Notícias - ADVOGADOS FORNARI

3 de julho de 2020
By Fernando
emprego, previdência, salário
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Salário Maternidade

O Salário Maternidade é o benefício essencial para as mães que acabaram de dar a luz ou que estejam prestes a ter seus filhos nos braços. Garante que a genitora tenha condições de sustento nas semanas que permanecerá cuidando do bebê. Além disso, o salário maternidade também é direito das mamães que tenham recém adotado […]

16 de junho de 2020
By José Paulo Lorenzi Jr
direito
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CARACTERÍSTICAS E DIFERENÇAS DE CHEQUES, DUPLICATAS E NOTAS PROMISSÓRIAS.

Cibercrime ou crime cibernético, você sabe o que é?

Cibercrime ou crime cibernético, saiba o que é

Divórcio Extrajudicial

Calúnia, difamação e injúria: você sabe a diferença?

O tema de hoje são os crimes contra honra. Trata-se de um assunto que se faz relevante, uma vez que estes delitos estão tendo um aparecimento acentuado no nosso dia-a-dia, infelizmente. O presente estudo visa criar uma diferenciação mais enxuta possível entre eles, apontando as principais características de cada tipo penal. I- Da Honra Inicialmente, […]

Libertação de presos como medida de combate à COVID-19

Libertação de presos como medida de combate à COVID-19. Até a última semana, cerca de 3,4 mil detentos haviam sido libertados das casas prisionais do estado do RS. A iniciativa partiu do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, através da Recomendação 062/2020, emitida no dia 17 de março, orientou Tribunais e magistrados quanto à adoção […]

O coronavírus e os impactos nas relações de consumo.

A pandemia de coronavírus (COVID-19) tem causado uma mudança drástica na rotina de todos. A situação fez com que escolas e academias fossem fechadas, cursos interrompidos, eventos e voos cancelados, fazendo com que o comércio em geral fosse afetado. Mas em que circunstâncias o pagamento ou contrato pode ser suspenso ou o consumidor pode pedir […]

ABUSO ECONÔMICO x LIVRE CONCORRÊNCIA

ABUSO ECONÔMICO x LIVRE CONCORRÊNCIA. Através da pandemia do Coronavírus (COVID-19), que tem causado temor em nossa sociedade, surgem questões associadas ao Direito do Consumidor, como por exemplo, o aumento abusivo no preço do álcool em gel e outros produtos de prevenção. O nosso sistema econômico é baseado na livre iniciativa, de modo que a […]

Comprou algum produto sem vê-lo e se arrependeu? Conheça seus direitos!

Quem nunca adquiriu algum produto, seja pela internet ou por catálogo, e ao chegar deparou-se com algo que não atendeu as suas expectativas? Com o avanço da tecnologia e a comodidade que a internet nos deu, é cada vez mais comum realizar transações de aquisição de produtos e receber na porta de sua casa. O […]

Estabilidade pré-aposentadoria.

Estabilidade pré-aposentadoria. “Quem está próximo da aposentadoria não pode ser demitido.” A garantia de emprego do trabalhador que está próximo de preencher os requisitos para concessão da aposentadoria é chamada de estabilidade pré-aposentadoria. Esse direito não está previsto em lei, mas sim em normas fixadas pelos sindicatos nos acordos e convenções coletivas de cada categoria. […]