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MATERNIDADE

Salário Maternidade

O Salário Maternidade é o benefício essencial para as mães que acabaram de dar a luz ou que estejam prestes a ter seus filhos nos braços. Garante que a genitora tenha condições de sustento nas semanas que permanecerá cuidando do bebê. Além disso, o salário maternidade também é direito das mamães que tenham recém adotado […]
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Calúnia, difamação e injúria: você sabe a diferença?

O tema de hoje são os crimes contra honra. Trata-se de um assunto que se faz relevante, uma vez que estes delitos estão tendo um aparecimento acentuado no nosso dia-a-dia, infelizmente. O presente estudo visa criar uma diferenciação mais enxuta possível entre eles, apontando as principais características de cada tipo penal. I- Da Honra Inicialmente, […]
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ABUSO ECONÔMICO x LIVRE CONCORRÊNCIA

ABUSO ECONÔMICO x LIVRE CONCORRÊNCIA

ABUSO ECONÔMICO x LIVRE CONCORRÊNCIA. Através da pandemia do Coronavírus (COVID-19), que tem causado temor em nossa sociedade, surgem questões associadas ao Direito do Consumidor, como por exemplo, o aumento abusivo no preço do álcool em gel e outros produtos de prevenção. O nosso sistema econômico é baseado na livre iniciativa, de modo que a […]
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Estabilidade pré-aposentadoria.

Estabilidade pré-aposentadoria. “Quem está próximo da aposentadoria não pode ser demitido.” A garantia de emprego do trabalhador que está próximo de preencher os requisitos para concessão da aposentadoria é chamada de estabilidade pré-aposentadoria. Esse direito não está previsto em lei, mas sim em normas fixadas pelos sindicatos nos acordos e convenções coletivas de cada categoria. […]
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