Libertação de presos como medida de combate à COVID-19. Até a última semana, cerca de 3,4 mil detentos haviam sido libertados das casas prisionais do estado do RS. A iniciativa partiu do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, através da Recomendação 062/2020, emitida no dia 17 de março, orientou Tribunais e magistrados quanto à adoção […]