A pandemia de coronavírus (COVID-19) tem causado uma mudança drástica na rotina de todos. A situação fez com que escolas e academias fossem fechadas, cursos interrompidos, eventos e voos cancelados, fazendo com que o comércio em geral fosse afetado. Mas em que circunstâncias o pagamento ou contrato pode ser suspenso ou o consumidor pode pedir […]
ABUSO ECONÔMICO x LIVRE CONCORRÊNCIA. Através da pandemia do Coronavírus (COVID-19), que tem causado temor em nossa sociedade, surgem questões associadas ao Direito do Consumidor, como por exemplo, o aumento abusivo no preço do álcool em gel e outros produtos de prevenção. O nosso sistema econômico é baseado na livre iniciativa, de modo que a […]
